Planejamento tributário para empresas: tudo o que você precisa saber

As obrigações fiscais têm pesado no bolso da sua empresa? O planejamento tributário é uma forma de otimização de custos. Entenda como economizar!

Ao ser aberto, todo negócio assume diversas obrigações tributárias que devem ser seguidas para evitar problemas com o fisco. Por isso, contar com um planejamento tributário para as empresas é essencial e uma medida capaz de assegurar a conformidade com a lei.

As cargas tributárias variam e passam por atualizações constantes. Para entender cada uma delas, poder contar com um contador é uma obrigação para os empreendedores e empresas que querem garantir crescimento e sustentação em mercados cada vez mais competitivos.

A simples escolha de um regime tributário, por exemplo, deve ser feita com a ajuda de um profissional, pois é possível economizar em tributos, fazendo tudo de acordo com a lei. Até mesmo regimes tributários mais simples, como o Simples Nacional, geram dúvidas na hora de cumprir com obrigações fiscais.

Quer se aprofundar no assunto e entender melhor como tudo isso funciona? Neste artigo, vamos te explicar detalhadamente o que é um planejamento tributário, suas vantagens e como fazê-lo.  Continue a leitura e ofereça mais este serviço contábil!

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O que é planejamento tributário e por que usar nas empresas?

O planejamento tributário diz respeito ao gerenciamento da gestão de pagamentos de tributos de uma empresa, além de estudos de maneiras de reduzir legalmente as cargas tributárias que incidem sobre os negócios.

Para realizar essa função, o contador é uma peça fundamental para a análise de características e, consequentemente, orientações de decisões que devem ser tomadas pelos empresários, de forma organizada e estratégica. Existem dois tipos de planejamento tributário que você conhecerá logo a seguir.

Planejamento tributário operacional

O planejamento operacional é desenvolvido de forma a atender às normas legais vigentes, de modo a incluir tarefas como a correta escrituração e pagamento de tributos dentro do prazo.

Ele é elaborado para períodos mais curtos, de 3 a 6 meses, e deve conter meios de articulação para o alcance dos objetivos estabelecidos. Os planos de ação devem estar dentro do prazo estipulado.

As condições para alcançar os objetivos precisam estar prescritas e, por isso, informações como a metodologia que será utilizada e os responsáveis pelas ações devem constar no planejamento. Essas tarefas estão na rotina contábil e precisam estar alinhadas com a equipe de contabilidade.

Planejamento tributário estratégico

O planejamento operacional depende do estratégico, pois nele é traçada uma análise, estudo e verificação de todas as formas de tributação existentes no mercado. O modelo tem por objetivo pensar nos propósitos e benefícios a longo prazo.

O planejamento tributário estratégico é feito para longos períodos, de 5 e 10 anos. Assim, ele deve ser revisto constantemente para atualizações, pois não pode se tornar obsoleto e envolve a consideração de fatores internos e externos à empresa para a elaboração. Veja tudo sobre o planejamento tributário de 2021, por exemplo, e siga atualizado neste ano!

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Vantagens de implementar o planejamento tributário na empresa

Tudo funciona melhor quando está organizado. A gestão financeira de um negócio depende, e muito, de um bom planejamento tributário para seguir com sustentabilidade e crescimento. Os benefícios de uma implementação do planejamento tributário são inúmeros:

• Redução de inadimplência: o planejamento evita que sejam geradas dívidas com o fisco, o que trás inadimplência para o negócio, tornando as contas um problema crescente;
• Análise e redução dos valores recolhidos: é possível analisar e pensar em medidas para redução de taxas, como a redução da contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ou políticas de incentivo de redução de alíquotas;
• Planejar e replanejar os pagamentos: existem ações que permitem adiar o pagamento de tributos sem gerar multas. Isso ajuda os negócios que estão com pouco capital de giro a ganharem fôlego, sem comprometer as obrigações tributárias e fiscais.

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Como fazer o planejamento tributário da sua empresa?

Se você chegou até aqui, viu que dá para economizar com tributos e ainda estar em dia com as obrigações tributárias e fiscais. Esse é o princípio base do conceito de planejamento tributário. Mas como fazer o planejamento tributário de uma empresa?

Algumas etapas devem ser levadas em consideração para realizar as mudanças e traçar um planejamento tributário eficiente. Saiba melhor nos itens a seguir:

Coleta de dados

É preciso garantir o máximo de informações possíveis com a equipe administrativa e contabilidade, seja ela interna ou externa, pois tais informações têm impacto direto sobre o regime tributário e consequente pagamento de tributos. São elas:

• Porte e estrutura da empresa;
• Enquadramento tributário atual;
• Atividades do negócio;
• Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

Análise do formato legal da empresa

Existem diversas naturezas jurídicas para a abertura e enquadramento dos negócios. Elas são os formatos legais para que as empresas possam operar. Cada uma delas possui características, limitações e imposições legais que devem ser seguidas pelo negócio que optar, por determinado regime tributário.

No total, existem 25 tipos de naturezas jurídicas, alguns exemplos são: Sociedades Anônimas, Sociedades Mistas, Sociedades Limitadas (LTDA), Empresário Individual (EI), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Cooperativas, Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresa (ME) e Microempreendedor Individual (MEI).

Ao realizar mudanças ou abrir uma empresa, as características devem ser observadas de forma minuciosa pelo profissional contábil.

Escolha do regime tributário

O estudo, escolha e adaptação ao regime tributário é uma etapa importante para o planejamento tributário de um negócio, afinal, cada modelo possui suas obrigações e particularidades que devem ser seguidas pela empresa. Dessa forma, as regras legais devem ser observadas para seguir o formato de apuração de recolhimento de impostos.

Os três principais regimes tributários utilizados no Brasil são:

• Simples Nacional: voltado para o pagamento de impostos e tributos por micro e pequenas empresas;
• Lucro Real: obrigatório para negócios que faturam mais de R$ 78 milhões ao ano;
• Lucro Presumido: possui alíquotas específicas para cada lucro apurado.

Construção do planejamento tributário

Após entendidos os regimes existentes e feita a escolha por algum deles, é o momento de realizar a construção do planejamento tributário com base naquilo que é previsto dentro do formato legal escolhido.

O plano sempre terá como base a economia e legalidade das ações, o que não é uma tarefa que apresenta simplicidade, devido ao grau de complexidade fiscal do país. Procure, sempre, balancear o preço dos produtos/serviços, encontrando um equilíbrio entre preço e lucro, além de buscar por vantagens tributárias que podem ser utilizadas.

Conte com ajuda

Dada a complexidade do cumprimento das obrigações tributárias e fiscais, o contador e empreendedor não precisam sofrer com as dificuldades encontradas ao longo do percurso. Existem ferramentas tecnológicas capazes de automatizar a gestão tributária e fiscal dos negócios, um diferencial para os contadores que desejam aumentar os lucros e qualidade de entrega.

São diversos os benefícios da automação tributária e fiscal para empresas, como:

• Otimização de tempo;
• Diminuição de erros;
• Análise e manipulação de dados;
• Segurança de dados;
• Organização interna e nos processos;
• Processos simplificados;
• Redução de custos.

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Planejamento tributário e fiscal: um aliado para a economia empresarial

Ao longo deste artigo, você aprendeu que o planejamento tributário e fiscal é um grande aliado para a economia da gestão empresarial de empresas de variados portes. Realizá-lo é reduzir custos e, o melhor, tudo dentro da legislação, sem infringir nenhuma das regras propostas para os variados regimes existentes.

Fonte: Omie